Informações Públicas

Gabinete Civil

Gabinete Civil do Estado de Alagoas

 

Lei de Acesso
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados do Gabinete Civil que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011).
                                                     
 

 

  • Institucional
  • Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais do Gabinete Civil, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades, com telefones e endereços de contato, agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade.
  • Ações e Programas
  • Dados sobre programas, ações, projetos e atividades do Gabinete Civil, com relação de metas e resultados alcançados
  • Despesas
  • Informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada do Gabinete Civil
  • Perguntas frequentes
  • Respostas às perguntas mais frequentes sobre o Gabinete Civil e ações no âmbito de sua competência
  • Licitações e Contratos
  • Informações detalhadas sobre licitações, contratos, contratações e atas de registro de preços firmadas pelo Gabinete Civil
  • Servidores
  • Informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício no Gabinete Civil
  • Convênios
  • Detalhes sobre repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo Gabinete Civil
  • Relatório estatístico do SIC
  • Relatório da Ouvidoria
  • Relatório de Correição