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Gabinete Civil

Gabinete Civil do Estado de Alagoas
Quinta, 18 Março 2021 14:32
FASE VERMELHA

Governo autoriza circulação de transporte intermunicipal com 30% da capacidade

Medida foi publicada em Suplemento do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17), dentro do Plano de Distanciamento Social

Estado publicou no DOE medidas que orientam setor de transporte intermunicipal na Fase Vermelha Estado publicou no DOE medidas que orientam setor de transporte intermunicipal na Fase Vermelha Divulgação
Texto de Wellington Santos com Arsal

O Governo de Alagoas autorizou a circulação do transporte intermunicipal de passageiros em todo o estado com 30% (trinta por cento) de sua capacidade. A medida foi publicada em Edição Suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE) nessa quarta-feira(17). Veja aqui o decreto.

Com isso, a norma insere o setor rodoviário intermunicipal no Decreto nº 73.650, de 15 de março de 2021, que trata do Plano de Distanciamento Social Controlado e coloca o estado na Fase Vermelha, conforme anunciou o governador Renan Filho na última terça-feira. O decretoentra em vigor a partir de 0h desta sexta-feira (19).

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Alagoas (Arsal) irá intensificar as fiscalizações para que o decreto seja cumprido. 
Permanece sendo obrigatório no transporte intermunicipal o uso do álcool a 70% e da máscara, e a higienização dos veículos diariamente. 

Irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria da Arsal por meio do 0800 284-0429 (ligações de qualquer telefone) das 8h às 15h, ou acessando o site www.arsal.al.gov.br e clicando no banner Ouvidoria Alagoas (esse disponível a qualquer hora e dia da semana).